Rio Branco - Acre, 16/12/2017

onde-estamos-trabalhando-limpeza-manutencao-ruasBANNER PORTAL TRANPARENCIA-alterado2782015 

Últimas Notícias

Rio Branco é nota 10 em Transparência

A Controladoria Geral da União (CGU) reavaliou a nota da Escala Brasil Transparente (EBT) atribuída a Rio Branco. A EBT é uma metodologia utilizada pela CGU que avalia a transparência pública de estados e municípios e o grau de cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI). A metodologia avalia 12 quesitos que cobrem aspectos relativos a regulamentação da Lei de Acesso à Informação bem como existência e o funcionamento do Serviço de Informação ao Cidadão.
 
A capital do Acre, que na segunda edição da EBT, obteve nota 10, na 3ª Etapa da avaliação divulgada no último dia 11, ficou com nota 9,7. Embora um bom resultado, entendendo que o índice anunciado não condizia com o resultado de uma gestão que atendeu todos os requisitos de avaliação, a Controladoria Geral do Município recorreu e ganhou.
 
O resultado final da última versão da EBT, divulgado nesta quarta-feira, 18, Rio Branco manteve a nota 10, sendo uma das capitais mais transparentes do Brasil, ficando à frente de cidades como Rio de Janeiro, Porto Alegre e Salvador. “É um resultado que nos deixa contente, mas também eleva nosso grau de responsabilidade. A transparência é para nós um compromisso de vida. Quero agradecer aos servidores, e colaborares pelo empenho e dedicação para que façamos a cada dia uma gestão mais transparente”, destaca o prefeito Marcus Alexandre.
 
Em Rio Branco, a Lei de Acesso à Informação - LAI foi regulamentada por meio de Lei Municipal (LEI Nº 1915, de 29 de junho de 2012) e Decreto Nº 3.556 de 15 de maio de 2012. No mesmo ano, o município implantou o Portal da Transparência e o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). No ano de 2015, o serviço foi aprimorado. Por meio de convênio com a CGU, a Prefeitura de Rio Branco implantou o E-SIC, serviço que permite a qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhar pedidos de acesso à informação para órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal.
 
O Portal da Transparência fornece ao cidadão informações sobre planejamento, prestação de contas, contratos, remuneração de agentes públicos, receitas, despesas. A preocupação com o conteúdo e facilidade do acesso à informação é uma constante. “Começamos de uma forma mais simples e, a cada ano, fomos aprimorando. Nossa meta é sempre garantir o acesso a informação com o menor número de clicks possível”, destaca o responsável pelo Atendimento ao Público, Cadastro e Encaminhamento de Informações, Andreato Abomorad.  Desde que foi criado, o SIC recebeu 235 solicitações de informações. Todas foram atendidas dentro do prazo.
 
Como é a metodologia de avaliação da EBT
 
A EBT analisa 12 quesitos, divididos em regulamentação da LAI, com peso de 25%, e existência e atuação do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), que corresponde a 75% da nota. Todos os entes avaliados recebem uma avaliação de 0 a 10 pontos, o que permite a geração de rankings.
 
As duas edições anteriores da EBT ocorreram em 2015. Na primeira, foram analisados 519 municípios com até 50 mil habitantes, todas capitais, os 26 estados e o Distrito Federal. Já para a segunda etapa, a CGU ampliou a amostra e permitiu a inscrição de qualquer município, independentemente da quantidade populacional, o que resultou na avaliação de 1.613 entes.
 
 

Da Assessoria
Fotos Marcos Vicentti/Asscom

 
Buy TestosteronePayday Loans Wisconsin. What can cause long-term use of Viagra Sale? In the network and other sources of information, there is no reliable data on the long-term use of Viagra and its negative effects on the body.

COM VOCÊ NO DIA A DIA

com vc dia a dia16122017

VÍDEOS

MAIS VÍDEOS

PREFEITURA DE RIO BRANCO
Rua Rui Barbosa, 285 – Centro - Rio Branco/AC - CEP: 69.900-901 - Tel.: (68) (68) 3212-7040