Rio Branco - Acre, 25/08/2019

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Ministro da Cultura garante apoio aos municípios

Região Norte será representada pelo presidente da FGB na diretoria do Fórum dos Secretários de Cultura das Capitais

“Dar voz aos municípios para que eles possam colaborar nas políticas culturais do Brasil”. Tendo essa pauta como um dos principais temas discutidos foi realizado o Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura das Capitais, em Brasília, durante os dias 15 e 16 de abril. Foi a primeira reunião após a mudança dos gestores municipais do Brasil, por conta das últimas eleições.

Durante o primeiro dia do encontro, que contou com a participação do ministro da Cultura, Juca Ferreira, foram debatidas as reformas na Lei Rouanet, estratégias de envolvimento do Congresso nas demandas da cultura, a institucionalização do próprio Fórum, Programa Mais Cultura, Sistema Nacional de Cultura, II Conferência Nacional de Cultura e Plano Nacional do Livro e Leitura. Além disso, o coordenador do Sistema Nacional de Cultura, Roberto Peixe, destacou os elementos básicos do acordo de cooperação federativa para adesão ao SNC, cujos seminários devem iniciar no segundo semestre deste ano.

A participação do ministro Juca Ferreira representou um avanço nas relações entre municípios e MinC, que até o ano passado era praticamente inexistente, sendo que o contato do Ministério se restringia aos representantes estaduais. Na formatação do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC), os municípios não tinham sequer representação para sugerir algum tipo de alteração.

Entre os avanços do evento, destaca-se a conquista de assento no Conselho Nacional de Política Cultural por meio da vaga da Frente Nacional dos Prefeitos e participação efetiva no Grupo de Discussão do Sistema Nacional de Cultura, articulada pelo coordenador do Sistema Nacional de Cultura, João Roberto Peixe. Essas entidades são instâncias fundamentais para o desenvolvimento das políticas públicas de cultura.

A oportunidade também serviu para eleger a nova diretoria do Fórum para os próximos dois anos. Rio Branco representará a região Norte na nova diretoria do Fórum, através do presidente da Fundação Municipal de Cultura Garibaldi Brasil, Marcos Vinicius Neves, na função de Diretor de Intercâmbio e Parceria, sendo responsável por sensibilizar os outros municípios da região Norte, por conta da participação irregular dessas cidades no Fórum.

A nova diretoria conta com um representante de cada região do Brasil. A nova formação ficou assim: Jandira Feghali (Rio de Janeiro), presidente; Mário Olímpio Medeiros Filho (Cuiabá), vice-presidente; Marcos Vinicius Neves (Rio Branco), diretor intercâmbio e parceria; Márcio Caetano (Fortaleza), diretor executivo; Paulino Viapiana (Curitiba), diretor financeiro.

Nessa edição, o Fórum decidiu que a participação nas discussões acerca das políticas nacionais de cultura não deve se restringir apenas às capitais. Para se fazer um Sistema Nacional de Cultura de modo igualitário com as esferas federal, estadual e municipal é preciso abrir o diálogo com todos os representantes municipais, como finalmente começa a reconhecer o MinC. “Deve-se implementar um processo gradual através do qual se abra o Fórum para os demais municípios, e não apenas às capitais”, disse Marcos Vinicius.

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