Rio Branco - Acre, 17/07/2019

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Prefeitura realiza primeira Conferência em Ouvidoria Municipal do SUS em Rio Branco

Charlene Carvalho
Foto: Marcos Vicentti

A importância da ouvidoria como ferramenta de gestão e o efetivo controle social no SUS. Este foi o principal tema da primeira Conferência em Ouvidoria Municipal do SUS de Rio Branco, realizada na manhã desta quarta-feira, 1º, no auditório do Tribunal de Contas do Estado.



A abertura da Conferência foi prestigiada pelo prefeito em exercício, Eduardo Farias, pelo secretário Municipal de Saúde, Pascal Khalil, servidores da área, representantes dos Conselhos Estadual e Municipal de Saúde, além de representantes de associações de moradores de várias regionais da Capital.

O técnico responsável pela Ouvidoria Municipal do SUS, da secretaria de Saúde e Ação Social de Sobral (CE), Jânder Magalhães Torres foi um dos palestrantes da Conferência. A outra palestra foi proferida pelo diretor do departamento de Ouvidoria Geral do SUS, ligado ao Ministério da Saúde, Adalberto Fulgêncio, que falou sobre o sistema nacional e a ouvidoria como instrumento de gestão estratégica e participativa para o fortalecimento do SUS.

O objetivo da conferência, segundo o secretário Municipal de Saúde, Pascal Khalil, é o fortalecimento da participação do controle social na gestão da saúde. A escolha do  ouvidor de Sobral para participar como conferencista foi feita por sua experiência de destaque e por ser referência nacional na área.

A Conferência foi organizada pela Prefeitura de Rio Branco, por intermédio da secretaria Municipal de Saúde sob a coordenação do Ouvidor Municipal de Saúde, Sebastião Alves de Araújo.  Segundo Jânder Magalhães, sua participação é sinal de reconhecimento ao trabalho desenvolvido no interior do Ceará.

“É gratificante e significa que estamos trilhando o caminho correto, ao tempo que também aumenta a nossa responsabilidade. Mesmo com os bons resultados, sabemos que o instituto da ouvidoria ainda necessita de maior compreensão por parte de nossa sociedade, que precisa enxergar nela um poderoso instrumento aliado da gestão pública transparente e responsável, já que somos o principal canal de comunicação com o cidadão”, frisou.

Criada oficialmente pela portaria n.º 198, de 19 de setembro 2007, a Ouvidoria Municipal do SUS é fruto de um convênio com o Ministério da Saúde. A Ouvidoria é um espaço onde o cidadão pode realizar sua manifestação sobre o Sistema Único de Saúde, por meio de reclamação, denúncia, elogio, sugestão, solicitação ou informação.

“É importante ressaltar que a gestão do prefeito Angelim desde o seu início tem forte preocupação com o diálogo com a comunidade. Prova disso são os 21 conselhos que estão em pleno funcionamento, além das regionais e a discussão permanente dos gastos com o orçamento através do Programa de Gestão Participativa. Nosso projeto surgiu da participação popular e a implantação da Ouvidoria na secretaria de Saúde, no primeiro mandato, é conseqüência disso”, explicou  Eduardo Farias.


 


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